Uma Provocação

Recenetemente, numa aula de Antropologia I, um nobre colega  fez uma interferência enquanto o professor explicava o uso atual do termo transculturação ao invés de aculturação, uma vez que aculturação sempre implicará a afirmação hegemônica de uma cultura. Tal interferência deu-se da seguinte maneira: o  colega falou que não caberia à antropologia inventar novos termos, uma vez que sempre haverá uma cultura hegemônica.

Tomei a liberdade de dar a contrapartida afirmando que não deveríamos nos ater ao ser das coisas, que a crítica deve existir e que as palavras, bem como todos os símbolos, podem ter força normativa. Portanto no caso de se substituir um termo que, embora igualmente carregado de ideologia, pense a não-naturalização de um proselitismo, da não-estigmatização de uma cultura a fim de subordiná-la, é extremamente válida, uma vez que se trata de um dever-ser, de uma prescrição.

Ora, amigos, isto me lembra da discussão acerca da concepções constitucionais. Entre estas, destaco aqui  a concepção sociológica de Lassalle, que advogava ser a Constituição mera condicionada pela cultura. Se a Constituição escrita não fosse espelho do ser de uma sociedade -  o que, para Lassalle, seria a Constituição real -, seria relegada a “mera folha da papel”. Em contrapartida, o alemão Konrad Hesse reconhecia na Constituição também uma força normativa, ou seja, ela também seria condicionante, uma vez que prescreve um dever-ser, aponta para um rumo, quer ele já esteja sendo seguido, quer não o esteja.

Não precisaria nem ir tão longe para provar o que Hesse afirma. Ora, eu vivi a construção da obrigação  de se usar cinto de segurança no Brasil, e isto que agora é costume teve seu ponto inicial numa lei ordinária. Hoje, não usar o cinto de segurança é, na visão de muitos, não só uma infração, mas algo moralmente reprovável. Outro exemplo disto seria o estacionamento em vaga destinada a deficientes etc. Obviamente que esta leis trouxeram consigo discussões oficiais e não-oficiais por parte do próprio governo, da mídia e foi posto, certamente, até mesmo nas mesas de bar, mas isto não extingue o fato de que primeiro elas tenham tido de ser postas.

A assertiva do nobre colega trazida no início do texto de que “que não caberia à antropologia inventar novos termos, uma vez que sempre haverá uma cultura hegemônica” se esbarra nisto tudo. Ora, vamos a mais um simples exemplo, a lei brasileira que sanciona o racismo ainda não o fez extinto, é fato. Mas daí dizer que ele nunca o será? Será que na época em que o país vivia a coisificação do negro, que desde seu transporte nos navios negreiros era submetido à ingestão de, dentre outras coisas, ratos in natura, e que estava exposto à arbitrariedade penal dos senhores e congêneres havia a cogitação da possibilidade de uma lei que reputasse o racismo a crime inafiançável?

Voltando à problematização inicial do texto, portanto, temos, através da remodelagem de certos termos antropológicos, uma tentativa de prescrição de um dever-ser, afinal, este pode ser perfeitamente atingível, tendo em vista os exemplos supracitados.

Tendo em vista o assunto dar ainda muito pano pra a manga, vamos ao debate.