Inclusão da exclusão dá hibridização discursiva

É, pelo menos, curioso o uso do termo ‘inclusão’ numa sociedade de classe. Uma sociedade de classe é sustentada pela exclusão, pois, se esta não existisse, também, não existiriam classes. Isso obriga o pensador a refletir sobre o que os homens querem dizer ao usarem o referido termo. Esse vocábulo de origem latina: Includere - fechar em, inserir, rodear; de IN, “em”, + CLAUDERE, “fechar” pode não significar no ambiente social aquilo que sua força semântica propõe. Incluir uma pessoa deficiente no seio social seria oferecer a esta pessoa todos os direitos e meios para a consecução de uma vida digna. O acesso à comunicação e a educação são elementos fundamentais para que isso ocorra. Por isso, urge a discussão do termo inclusão na escola. O termo tem sido usado por educadores e teóricos da educação como sendo um processo que contempla a diferença não como um afastamento, mas, como um meio de aproximação das pessoas e aprimoramento de suas capacidades. Isso requer uma mudança de paradigma. Pois, tanto o afastamento, como a aproximação são fenômenos norteados pelo bojo cultural. É a cultura quem diz o que deve ser com máxima frequência no seio da escola. Isso pode ser facilmente percebido quando estudamos a história da educação. Em épocas passadas, as mulheres e os negros não tinham acesso à escola no Brasil; eram, portanto, excluídos de seus direitos devido a uma concepção de homem que norteou as mentalidades naquele período histórico. Assim, o termo inclusão, na escola atual, pode estar hibridizado com marcas discursivas que fogem a nossa percepção, pois, nosso país ainda mantém relações geopolíticas muito semelhantes as que fabricaram o conceito de homem na época da colônia. Foi na Espanha, antiga metrópole das Américas, na cidade de Salamanca, em 1948, que se fundaram, definitivamente, os princípios de cunho político relacionados a pratica da educação para pessoas com necessidades especiais. Ficou oficializado mundialmente o termo “inclusão” no campo educacional, de onde derivam expressões como: Educação Inclusiva, Políticas Educacionais Inclusivas e outros. No entanto, não se pode permitir a razão a negligencia de não ver que essa é mais uma palavra importada para o nosso cotidiano. A sua evolução dos afazeres domésticos e cotidianos para uma prática supostamente sistemática e política realizada na escola tem o mérito do cidadão europeu. Nesse momento, a pesquisa realizada entende que o termo inclusão como tem sido posto é ideologia. Ideologia no sentido Althusseriano, ideologia que cria mais ideologia, uma vez que, a mente sendo débil permite devaneios outros que a tornam mais débil. Não se pode negar a veracidade das afirmações de Luis Althusser, mesmo que este tenha estrangulado sua amada esposa: Como Marx dizia, até uma criança sabe que se uma formação social não reproduz as condições da produção ao mesmo tempo em que produz não conseguirá sobreviver um ano que seja. A condição última da produção é, portanto a reprodução das condições da produção. (ALTHUSSER, 1985, p. 09). O que o filósofo francês está dizendo nessa citação é que as sociedades reproduzem seus modelos. Ora, se a sociedade brasileira é capitalista, é o capitalismo que será reproduzido. Se este pressupõe a existência de classes sociais, onde uma classe domina as outras e explora suas consciências e força de trabalho, então, é isso que a Educação fará – reproduzir o modelo em que o sujeito está inserido. Isso leva o pensamento a seguinte questão: “Como o Brasil se apropriou da ideologia ‘Educação inclusiva’?” Althusser citando o pensamento de Marx, escreve que a ideologia é o “sistema das ideias e das representações, que domina o espírito de um homem ou de um grupo social”. Althusser continua: Ora, é através da aprendizagem de alguns saberes práticos (savoir-faire) envolvidos na inculcação massiva da ideologia da classe dominante, que são em grande parte reproduzidas as relações de produção de uma formação social capitalista, isto é, as relações de explorados com exploradores e de exploradores com explorados. Os mecanismos que reproduzem este resultado vital para o regime capitalista são naturalmente envolvidos e dissimulados por uma ideologia da Escola universalmente reinante, visto que é uma das formas essenciais da ideologia burguesa dominante: uma ideologia que representa a Escola como um meio neutro... (ALTHUSSER, 1970, p. 66-67) Ou seja, o conceito de Escola Inclusiva exige o conceito de Escola neutra, pois, essa neutralidade permite que a escola olhe o direito de todos, pois, para ela não há classes ou categorias de seres humanos. Isso não é visto na pratica educacional brasileira. A história de nossa escola – ‘a agência althusseriana do modelo colonial brasileiro’ aponta para uma realidade onde a inclusão permanece como um discurso ou como uma pratica puramente política de adequação as exigências exógenas a nossa realidade. Veja o que diz Ghiraldelli sobre a LDB que está em vigor; é obvio que o custo aluno aumentou, contudo, proporcionalmente a situação é a mesma: Por fim, um aspecto bastante salutar e inovador foi a criação, na letra da Lei, do “Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério”. É certo que o “Fundo” não deu os frutos que poderia dar, pois, por conta de modificações que foram feitas na Constituição de 1988 (note: a Constituição é de 1988, a LDBN de 1996, durante este período a Constituição foi várias vezes sujeita a emendas e, como já foi dito, em um período de inspiração mais conservadora do que quando ela foi promulgada), a União ficou livre decertas obrigações financeiras predeterminadas. Dessa forma, o que se calculou foi que cada aluno tem um custo mínimo de 300 reais um custo baixo, insatisfatório para que, baseado nele, se possa levar adiante uma política nacional da educação condizente com a necessidade do país. (Ghiraldelli, 2001, p. 174) A presente referência de Ghiraldelli nos permite ver duas coisas com relação ao discurso ‘Educação Inclusiva’: A forma como a Europa, sede das colônias mundiais, trata a mesma é diferente da forma de suas ex-colônias (A verba para a educação é mais significativa, o que permite a realização de ações que se transformam em inclusão), no entanto, o discurso é o mesmo, pois, o modelo sócio econômico é igual – A sociedade de classes. O Brasil se apropriou desse discurso de acordo com sua realidade que deve ser vista como uma das formas mais perversas de capitalismo – O capitalismo entendido pela colônia lusitana é o capitalismo da concentração de renda, terra e poder. Nossa realidade permite que um mesmo indivíduo seja proprietário de todos os elementos da cadeia reprodutiva: O capital, a terra, a infraestrutura, a mídia, etc. Retomando a questão anterior: “O que é inclusão no Brasil?” De acordo com autores de textos sobre esse tema, e estes advêm de formações diferentes, mas, que o discutem por meio de uma observação racional da realidade, a inclusão no Brasil é: Para Roiz que faz uma citação do livro de Maria Angélica Peixoto “Inclusão ou exclusão: Um dilema da Educação especial”: “A inclusão nada mais é do que uma forma para o governo diminuir seus gastos com a população assim marginalizando estas pessoas ao dizer que estão sendo incluídas na sociedade”. Maria Angélica não acredita na inclusão, e para ela a inclusão é exclusão. A referida autora citada por Roiz é portadora do título de Mestre em Sociologia. A doutora em educação, professora da Universidade Federal Fluminense, Valdelúcia Alves da Costa discorrendo sobre a formação continuada dos profissionais da educação para a inclusão diz: No Brasil, com o advento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (3), n.º 9.394/1996, que em seu capítulo V, afirma a Educação Especial como sendo “(...) uma modalidade de educação escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para alunos portadores de necessidades especiais”, o movimento em prol da inclusão vem sendo discutido e ampliado, mesmo considerando suas contradições ou mesmo ambiguidades. (Costa, 2007, p. 1) A referida autora cita os termos contradições e ambiguidades, o que o professor, mesmo no senso comum percebe perfeitamente quando em sua sala encontra-se um aluno com necessidades especiais. “Como vou ensinar um cego se não temos nada em braile?” “Como vou ensinar uma criança que teve paralisia cerebral sem recursos paradidáticos próprios para isso?” “Como vou ensinar um surdo/mudo se não sei LIBRAS, e qual a motivação se isso em nada alterará no meu rendimento?” “Quem vai financiar minha capacitação e adequação?” Essas são algumas das contradições e ambiguidades. A ilustre doutora fluminense continua: Com base nas narrativas dos professores, mesmo considerando as contradições, é possível afirmar que a maioria dos professores participantes da pesquisa é favorável à inclusão escolar, afirmando, porém, que a organização das escolas é primordial para que a inclusão ocorra. (Costa, 2007, p.3) As citações presente no trabalho ora desenvolvido visam confirmar a tese supracitada de Althusser e confirmam a análise de Ghiraldelli sobre a LDB de 1996. Cada sociedade reproduz seus modelos da forma que entende ser. No caso brasileiro, o tema inclusão é uma ideologia política que visa mascarar a exclusão aberrante, pois, é uma inclusão sem recurso (Ghiraldelli), podemos, então, dizer que com raras exceções, no Brasil, quando se diz incluir é o mesmo que se dizer excluir. As citações tanto da pedagoga Simone Tonoli Oliveira Roiz que resenhou o trabalho de Maria Angélica Peixoto, como as citações do artigo da doutora e professora do curso de mestrado em educação da Universidade Federal Fluminense Valdelúcia Alves da Costa, apontam para uma inclusão sem uma adequação do espaço escolar e do professor como ator no processo. Para Simone, no Brasil a educação inclusiva é de qualquer jeito, para a segunda, a inclusão existe em alguns casos (Rio de Janeiro, onde foi feita sua pesquisa), mas, que precisa de adequação tanto do espaço escolar como dos agentes. Para Valdelúcia, a classe docente deseja a inclusão. Como pensar inclusão num espaço que se supõe ser para isso? Esta é uma pergunta que se faz a escola. A escola, lugar do aprendizado, da socialização do sujeito é visto como o espaço da inclusão, portanto, dizer ‘escola inclusiva’ soa um tanto redundante. Todavia a redundância tem um efeito no psiquismo coletivo: “Estão incluindo o que se não incluía”. A ideologia escola inclusiva é uma forma de causar a impressão de que o Estado cumpre seu dever. Em Sergipe, por exemplo, um aluno do ensino fundamental custa, atualmente, R$1.966,53 ao ano, o que significa R$163,87 por mês. Um aluno do ensino médio custa mensalmente para o estado de Sergipe a bagatela de 196,65. Fazer inclusão com essa verba é um milagre! Mas, não apenas um milagre; é reviver a época da colônia. Esse é um discurso conhecido pela sociedade tupiniquim – “Não há verba para a educação”. “O dever de educar é da igreja!” “Educação é coisa de branco”. Referencias: ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de estado: Nota sobre os aparelhos ideológicos de estado. 3 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985. Jr. Ghiraldelli, Paulo. Introdução à Educação Escolar Brasileira: História, Política e Filosofia da Educação. http://www.teleminiweb.com.br/Educadores/artigos/pdf/introdu-edu-bra.pdf Roiz, Simone Tonoli Oliveira. O DILEMA DA INCLUSÃONA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL. http://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/viewFile/539/521 Costa, Valdelucia Alves. Políticas Públicas em Educação no Brasil: Experiências de formação continuada de professores para a inclusão. http://www.uff.br/revistaleph/N10/valdelu.htm