terça-feira, 25 de maio de 2010

O passado que salta aos olhos no presente.

No Brasil, às causas da concentração fundiária tem uma gênese antiga, e tem suas raízes, não obstante, em Portugal. No Brasil colonial o modelo de apropriação do território mais comum era o de sesmaria, que provém por sua vez do modelo grego chamado aforamento, o aforamento segundo Abreu (2006) é a alienação territorial que divide a propriedade em dois tipos de domínio: o domínio eminente, ou direto, e o domínio útil ou indireto. O modelo sesmarial tem sua origem em Portugal logo após da expulsão dos sarracenos, com a finalidade de organizar a utilização das terras recém conquistadas pelo Estado português para que estas produzissem. Os sesmeiros eram indicados pelos conselhos municipais (espécie de poder local), para distribuir as sesmarias, já no Brasil á política das sesmarias logo após o “descobrimento”, também era gerida pelo poder local, no caso os donatários das capitanias hereditárias, que elegiam os seus sesmeiros para indicar as sesmarias para os cidadãos portugueses. Porém, houve algumas diferenciações desta política, uma delas que é para nós a mais crucial é que as porções de terra ao qual se intitulava sesmarias ao contrario de como ocorria em Portugal aqui tinha um caráter hereditário e não vitalício.

Assim no Brasil foi se criando uma casta de proprietários de terra, a apropriação do território brasileiro foi altamente concentrada uma vez que a posse das propriedades ficava séculos nas mesmas mãos e tendo em vista que esse modelo acabou no séc. XIX no fim do Império Colonial não é de se estranhar a atual situação. O baixo poder de regulação do governo português favoreceu para que esta realidade se implantasse, porque, além dessa obliteração da carta régia como foi supracitado (do carater hereditario e não vitalício da apropriação territorial), não havia uma regulamentação exata dos tamanhos das propriedades. Por isso desde o início já existiam os posseiros, que eram colonos que chegaram após as primeiras distribuições das terras, e foram se apossando das glebas de dimensões imensas ou desbravando territórios ainda desconhecidos, mesmo tendo depois, muitas vezes, que pagar foro a um nobre que conseguia posteriormente o titulo da sesmaria. Na verdade a própria Coroa incentivou a concentração de terras no Brasil, só direcionando as sesmarias para aqueles que tivessem poder para explorar as terras, notadamente um quantitativo considerável de escravos.

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